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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:51
Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil
Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:20
Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda
Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do casamento civil sem o requisito de prévia separação judicial.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:57
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 10:03
É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:11
Supremo reconhece união homoafetiva
Casais do mesmo sexo constituem entidade familiar. A decisão foi unânime
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:47
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF

Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:48
Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas
Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:09
Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais
recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:16
Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ
Por entender que a Constituição reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, CNJ proibiu registro de uniões poliafetivas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00
Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010
Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:30
Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:49
Imposto de Renda 2023: o que muda na pensão alimentícia?
Wagner Pagliato, professor do curso de Ciências Contábeis da UNICID, explica e detalha como casais divorciados podem declarar as despesas com os dependentes.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:35
Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção
e materiais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 14:23
STJ e pacto antenupcial: Impactos no regime de bens e uniões estáveis
Decisões do STJ reforçam a importância do pacto antenupcial para casais em casamento e união
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43
Aspectos gerais e legais do contrato de namoro
Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:39
Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil

Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:15
Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil
A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:31
Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos

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